Na tarde desta quinta-feira os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, em sessão extraordinária, em primeira discussão, a LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025.
Link do projeto: Projeto de Lei nº 138/2024
Em seguida os parlamentares votaram, em sessão ordinária, quatro matérias da ordem do dia:
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a gestão democrática na educação básica pública do Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1º do Artigo 5º da Lei Complementar nº 3.213, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a permuta de bens imóveis no município e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 158/2024 - Gláucia Berenice (REP) - Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Violência Moral e Psicológica contra a Mulher no município de Ribeirão Preto. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Referenda o termo aditivo ao contrato de serviços públicos precedidos de obra pública, firmado em 28 de setembro de 1995, decorrente da concorrência pública nº 005/94, e dá outras providências. Aprovado.
No próximo dia 12, às 17h, os vereadores estão convocados para votar em segunda discussão a LOA-2025.
